Termos de Uso

1. Objeto

Estes termos regem o uso dos serviços de atendimento clínico oferecidos pela Clínica Cubo Mágico, incluindo agendamento, consulta presencial, avaliações neuropsicológicas, prontuário eletrônico e canais de comunicação oficiais.

2. Cadastro e responsabilidades

• O paciente (ou responsável legal) deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
• Credenciais de acesso ao sistema são pessoais e intransferíveis.
• O responsável legal é solidariamente responsável pelos atendimentos do menor.

3. Agendamento, cancelamento e faltas

• O agendamento é confirmado após retorno da nossa recepção.
• Cancelamentos devem ser comunicados pelo WhatsApp oficial com antecedência mínima de 24 horas — fora dessa janela, a sessão pode ser cobrada conforme política de cada profissional.
• Faltas não justificadas (no-show) podem gerar cobrança parcial ou integral.
• Atrasos superiores a 15 minutos podem encurtar ou cancelar a sessão a critério do profissional.

4. Pagamento e convênio

• Atendimento por convênio (Bradesco Saúde e outros) está sujeito à autorização da operadora.
• Atendimento particular tem valor combinado previamente e é processado via Asaas (PIX ou cartão).
• Ausência de saldo na cobrança (no-show, pacote, mensalidade) pode suspender o atendimento até regularização.

5. Sigilo profissional

Todos os profissionais atuam sob sigilo profissional regulado pelo respectivo conselho. Acesso ao prontuário é restrito ao profissional responsável, à supervisão clínica autorizada e ao próprio paciente/responsável legal.

6. Prontuário eletrônico

• Mantido em conformidade com as resoluções dos conselhos profissionais e com a LGPD.
• Cópia da evolução, laudos e relatórios pode ser solicitada à recepção mediante identificação.
• Retido pelo prazo mínimo determinado pelo conselho (tipicamente 20 anos no caso da Psicologia).

7. Uso aceitável dos canais oficiais

É vedado:

• Usar os canais oficiais (WhatsApp, e-mail, formulários) para fins não relacionados ao atendimento.
• Compartilhar credenciais de acesso ao sistema.
• Tentar acessar prontuário ou dados de terceiros.

8. Limitação de responsabilidade

A Clínica Cubo Mágico não se responsabiliza por interrupções pontuais decorrentes da infraestrutura técnica de terceiros (provedor de internet, plataforma terceira), respeitando os esforços máximos para continuidade do serviço.

9. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Macaé/RJ para dirimir quaisquer questões oriundas destes termos.

10. Contato

Dúvidas: adm@clinicacubomagico.com.br